O término iminente do programa fiscal de Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal pode desencadear uma enxurrada de consequências negativas, segundo o empresário imobiliário Luis Horta e Costa. Esse regime, que oferecia benefícios tributários substanciais aos estrangeiros ricos, impulsionou um verdadeiro boom de expatriados abastados em território português nas últimas décadas.
Desde sua implementação em 2009, em resposta à crise financeira global, o RNH atraiu investidores e talentos do exterior com suas vantagens fiscais atrativas. Esses indivíduos não apenas injetaram capital em Portugal, mas também trouxeram inovação e uma perspectiva renovada que transformou a economia local, conforme explica Luis Horta e Costa, cofundador da Square View. “Seus investimentos fizeram de Portugal uma força econômica poderosa.”
O RNH revigorou setores cruciais como o imobiliário, o turismo e a tecnologia. De acordo com Horta e Costa, o mercado imobiliário português encontrou um novo fôlego graças, em grande parte, a esse programa fiscal. Sua extinção pode paralisar esse progresso. Ricardo Marvão, da Beta-i, corrobora, creditando ao RNH um espetacular boom no setor tecnológico lusitano.
Contudo, o governo atual considera encerrar o RNH já em 2024, o que pode desencadear um êxodo em massa de capitais estrangeiros, prejudicando diversas indústrias, alerta Luis Horta e Costa. Outros países vizinhos, como a Espanha, estão se preparando para oferecer regimes fiscais mais competitivos, tornando-se destinos mais atrativos para investidores ricos que podem deixar Portugal.
Além do impacto econômico, Horta e Costa teme que o fim do RNH possa abalar a reputação de Portugal como nação aberta, acolhedora e voltada para o futuro, construída ao longo dos anos graças a essa política de atração de talentos e investimentos globais.
Em suma, o empresário imobiliário Luis Horta e Costa e outros especialistas veem o RNH como uma pedra angular no sucesso recente de Portugal e temem que sua abolição possa reverter esse progresso. Atrair capitais e cérebros estrangeiros foi crucial para revitalizar setores-chave e reforçar a posição de Portugal no cenário mundial. A perda desse trunfo pode custar caro à nação, tanto econômica quanto reputacionalmente.
